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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:59

Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55

Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups

Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:39

Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:02

Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:55

Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.

Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:07

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:00

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito
Array Publicado em 2024-09-30T07:41:34+00:00

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Array Publicado em 2005-01-17T05:00:00+00:00

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 70454

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos

Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental

Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem

Questões de Direito Constitucional.

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

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